Termos de Uso

Ao acessar o site grauclube.com, criar cadastro, emitir carteirinha, inscrever-se em eventos, gerar ingressos, realizar pagamentos, comparecer ao local do evento ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo Grau Clube Brasil, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso.

1. Identificação do Grau Clube Brasil

O Grau Clube Brasil é uma plataforma e comunidade voltada à organização, divulgação, gestão e realização de eventos, cadastros, carteirinhas, ingressos, check-in, comunicação com participantes e atividades relacionadas à cultura do grau, reunindo atletas, membros, público, equipes, imprensa, parceiros e demais participantes.

O responsável organizacional informado para contato é Lucas Barbosa Cavalcante, telefone/WhatsApp (83) 99178-8469.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e dos serviços do Grau Clube Brasil implica aceitação integral destes Termos. Caso o usuário não concorde com qualquer regra aqui prevista, deverá interromper o uso da plataforma e não realizar inscrição ou participação em eventos vinculados ao Grau Clube Brasil.

A aceitação destes Termos poderá ocorrer por meio de clique em botões de cadastro, inscrição, confirmação, pagamento, geração de ingresso, check-in, comparecimento ao evento ou qualquer outro ato que demonstre a intenção do usuário de utilizar os serviços oferecidos.

3. Cadastro e conta do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta, informar dados pessoais, enviar foto, escolher sua categoria de participação e criar credenciais de acesso.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com sua identidade. O fornecimento de informações falsas, incompletas, ofensivas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros poderá resultar na suspensão do cadastro, cancelamento da inscrição, bloqueio da conta ou impedimento de acesso ao evento.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todos os acessos realizados em sua conta. O Grau Clube Brasil não solicitará senha por mensagens informais, telefone, redes sociais ou canais não oficiais.

4. Carteirinha digital

A carteirinha digital do Grau Clube Brasil tem a finalidade de identificar o participante, facilitar sua vinculação à comunidade, auxiliar na inscrição em eventos e permitir melhor organização das atividades.

A carteirinha não substitui documentos oficiais de identificação civil. A organização poderá solicitar documento com foto ou comprovação adicional sempre que entender necessário para segurança, validação de cadastro, entrada em evento ou prevenção de fraudes.

5. Menores de idade

Participantes menores de idade somente poderão se cadastrar, inscrever-se ou participar de eventos mediante ciência e autorização de seus responsáveis legais, quando exigido pela organização, pelo tipo de atividade, pela legislação aplicável ou pelas regras específicas do evento.

A organização poderá exigir termo de autorização, presença de responsável, documento de identificação ou qualquer outra medida necessária para proteção do menor e regularidade da participação.

6. Inscrições em eventos

As inscrições em eventos poderão ser realizadas por meio da plataforma, conforme disponibilidade, categorias abertas, prazos, preços, quantidade de vagas, regras específicas e condições definidas pela organização.

A inscrição é pessoal e poderá estar vinculada ao nome, e-mail, categoria de participação, código de inscrição, QR Code, ingresso, status de pagamento e demais dados operacionais necessários para organização do evento.

A organização poderá recusar, cancelar, suspender ou revisar inscrições em caso de erro, fraude, inconsistência cadastral, duplicidade, inadimplência, descumprimento de regras, conduta inadequada, risco à segurança ou qualquer situação que prejudique a realização regular do evento.

7. Pagamentos

Quando houver cobrança para participação em evento, o pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, Pix ou pagamento em mãos no dia do evento, conforme as opções disponibilizadas pela organização para cada evento.

Os valores, categorias, condições, prazos, taxas, formas de pagamento e disponibilidade de vagas poderão variar conforme o evento. O usuário deve conferir todas as informações antes de confirmar sua inscrição ou realizar o pagamento.

Pagamentos por cartão de crédito ou Pix poderão ser processados por plataformas terceiras de pagamento. Nesses casos, o usuário também estará sujeito às regras, políticas, prazos de compensação, análises antifraude e condições da respectiva plataforma de pagamento.

7.1. Pagamento presencial no dia do evento

Quando a opção de pagamento presencial estiver disponível, a inscrição poderá ficar marcada como pendente até a quitação no local do evento. A confirmação definitiva da entrada poderá depender da apresentação do código de inscrição e do pagamento do valor correspondente à categoria escolhida.

A organização poderá negar a entrada caso o pagamento presencial não seja realizado, caso o valor informado não seja quitado, caso haja divergência de categoria ou caso a inscrição apresente inconsistência.

7.2. Reembolsos, cancelamentos e alterações

Regras de reembolso, cancelamento, transferência de inscrição, troca de categoria ou aproveitamento de valor poderão variar conforme cada evento e serão definidas pela organização, observadas as condições aplicáveis ao caso concreto.

Em caso de cancelamento, adiamento, alteração de data, local, horário, atrações, programação ou estrutura do evento por motivo operacional, climático, força maior, segurança, exigência pública ou decisão da organização, poderão ser divulgadas orientações específicas aos inscritos.

8. Ingressos, códigos e check-in

Após a inscrição, o participante poderá receber ou gerar ingresso, imagem de ingresso, código de inscrição, QR Code ou outro meio de validação para entrada e controle de presença.

O participante é responsável por guardar seu ingresso e código de acesso em local seguro. O uso indevido, compartilhamento não autorizado, tentativa de duplicação, falsificação ou alteração do ingresso poderá resultar no cancelamento da inscrição e impedimento de acesso.

No dia do evento, a organização poderá realizar check-in, conferência de dados, validação de QR Code, confirmação de pagamento, checagem de categoria e solicitação de documento de identificação.

9. Regras de conduta do participante

O participante declara estar ciente de que deve agir com respeito, responsabilidade, prudência e colaboração durante todo o período de interação com a plataforma, equipe, outros participantes, público, patrocinadores, parceiros, autoridades e demais envolvidos.

O participante deverá seguir todas as orientações da organização, equipe de apoio, segurança, recepção, fiscalização, autoridades públicas e responsáveis pelo espaço do evento.

A organização poderá negar acesso, retirar do local, cancelar inscrição, impedir participação ou suspender o cadastro de qualquer pessoa que apresente conduta inadequada, desrespeitosa, agressiva, perigosa, ofensiva, fraudulenta, contrária às regras do evento ou que coloque em risco a segurança de si mesma, de terceiros, da equipe ou da estrutura do evento.

10. Ciência e assunção dos riscos da modalidade e das atividades

O participante declara estar plenamente ciente de que atividades relacionadas à cultura do grau, incluindo empinar motocicletas, realizar manobras de equilíbrio sobre uma roda, acelerações, frenagens, apresentações, demonstrações e demais práticas com motos, bikes ou veículos, são atividades que envolvem riscos inerentes e potencialmente graves.

Esses riscos podem incluir, entre outros, quedas, perda de controle do veículo, colisões, tombamentos, falhas mecânicas, danos materiais, queimaduras, cortes, fraturas, lesões corporais, incapacidade temporária ou permanente e, em situações extremas, risco de morte.

Ao optar voluntariamente por participar como atleta, piloto ou praticante de qualquer atividade, apresentação ou manobra autorizada no evento, o participante declara possuir ciência da natureza da modalidade e dos riscos normalmente associados à sua prática.

O participante reconhece que é responsável por avaliar sua própria condição física, técnica, emocional e operacional antes de realizar qualquer atividade, bem como pelas condições de uso, manutenção e segurança da motocicleta, bicicleta, veículo ou equipamento de sua responsabilidade.

O participante deverá utilizar os equipamentos de segurança exigidos pela organização ou recomendados para a modalidade, respeitar as áreas delimitadas, horários, sinalizações, regras operacionais e todas as orientações da equipe de organização e segurança.

É expressamente proibida a realização de manobras, apresentações ou práticas de risco fora das áreas e períodos autorizados pela organização. O participante que descumprir essa regra poderá ser imediatamente impedido de continuar a atividade ou retirado do evento.

A ciência e assunção dos riscos inerentes à modalidade não representam renúncia a direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira nem excluem responsabilidades legalmente atribuíveis à organização por eventual falha comprovada na prestação dos serviços ou no cumprimento de suas próprias obrigações.

10.1. Cobertura securitária durante o evento

Os eventos do Grau Clube Brasil poderão contar com cobertura securitária contratada para os participantes, válida exclusivamente conforme o período, pessoas abrangidas, atividades, coberturas, limites, condições e exclusões previstos na respectiva apólice, certificado ou contrato firmado com a seguradora responsável.

A existência de seguro não significa que todo acidente, lesão, despesa ou prejuízo será automaticamente indenizado. A análise e eventual pagamento de indenização dependerão das coberturas efetivamente contratadas, dos limites de capital segurado, das condições da apólice e da análise do sinistro pela seguradora responsável.

Salvo quando expressamente previsto na cobertura contratada, o seguro não deverá ser interpretado como garantia de indenização por danos materiais à motocicleta, bicicleta, veículo, equipamentos ou bens pessoais do participante.

Atos praticados fora das áreas autorizadas, fora do período oficial do evento, em descumprimento deliberado das regras de segurança ou em outras hipóteses de exclusão previstas na apólice poderão não estar abrangidos pela cobertura securitária.

Em caso de acidente potencialmente abrangido pelo seguro, o participante ou seu responsável deverá comunicar a organização e fornecer os documentos e informações necessários à abertura e análise do sinistro. O Grau Clube Brasil poderá auxiliar no encaminhamento das informações, permanecendo a decisão sobre cobertura e indenização sujeita às condições contratuais e à análise da seguradora responsável.

11. Proibições

É proibido ao usuário ou participante:

• Fornecer dados falsos, de terceiros ou incompletos;
• Utilizar foto, documento, ingresso, QR Code ou cadastro de outra pessoa;
• Falsificar, duplicar, revender ou transferir ingresso sem autorização da organização;
• Tentar burlar sistemas de pagamento, check-in, inscrição ou controle de acesso;
• Praticar atos que coloquem em risco a segurança própria ou de terceiros;
• Desrespeitar equipe, participantes, público, autoridades, parceiros ou prestadores de serviço;
• Realizar manobras, apresentações ou atividades em locais não autorizados;
• Danificar estrutura, equipamentos, veículos, sinalizações, áreas do evento ou bens de terceiros;
• Publicar ou transmitir informações falsas em nome do Grau Clube Brasil;
• Utilizar a marca, imagens, materiais, conteúdos ou identidade visual do Grau Clube Brasil sem autorização;
• Praticar qualquer ato contrário à legislação, à ordem pública, à segurança ou às regras do evento.

12. Direito de imagem, voz e divulgação

Ao se cadastrar, inscrever-se ou comparecer a eventos do Grau Clube Brasil, o participante declara estar ciente de que o evento poderá ser fotografado, filmado, transmitido, registrado e divulgado pela organização, por sua equipe, parceiros, fotógrafos, imprensa, produtores de conteúdo ou terceiros autorizados.

O participante autoriza, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, o uso de sua imagem, voz, nome, apelido, categoria de participação, registros fotográficos, audiovisuais e demais captações realizadas durante eventos ou vinculadas à sua participação, para fins de divulgação institucional, promocional, jornalística, histórica, publicitária, informativa e comercial do Grau Clube Brasil.

Essa autorização abrange o uso em redes sociais, sites, páginas oficiais, materiais impressos, vídeos, fotos, anúncios, stories, reels, transmissões, retrospectivas, portfólios, releases, imprensa, apresentações comerciais e demais canais de comunicação do Grau Clube Brasil, sem limitação de número de reproduções, território ou prazo, desde que vinculados à divulgação da comunidade, dos eventos, da marca ou de suas atividades.

O participante declara que nada terá a reclamar a título de remuneração, indenização ou compensação financeira pelo uso regular de sua imagem, voz ou registros captados em contexto de evento, divulgação ou participação vinculada ao Grau Clube Brasil.

A organização se compromete a não utilizar a imagem do participante de forma intencionalmente ofensiva, discriminatória, vexatória ou fora do contexto institucional, promocional, informativo ou documental dos eventos e atividades do Grau Clube Brasil.

13. Responsabilidades do participante

O participante é responsável por:

• Conferir seus dados antes de concluir o cadastro ou inscrição;
• Manter suas informações atualizadas;
• Guardar senha, ingresso, QR Code e código de inscrição;
• Comparecer ao evento com antecedência e documentos necessários;
• Respeitar horários, regras, filas, sinalizações e orientações da equipe;
• Usar equipamentos de segurança adequados quando participar de atividades que exijam proteção;
• Preservar sua segurança, a segurança de terceiros e a integridade do espaço;
• Responder por danos, prejuízos ou condutas indevidas que vier a causar.

14. Responsabilidades e limites da organização

O Grau Clube Brasil buscará organizar os eventos, áreas de atividade, inscrições, check-in, comunicação, controle operacional e estrutura de forma responsável, observando critérios de segurança, organização e boa-fé.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a organização não se responsabiliza por acidentes, danos ou prejuízos decorrentes exclusivamente de atos, decisões ou condutas do próprio participante, especialmente quando relacionados à imprudência, imperícia, desobediência às orientações da equipe ou descumprimento das regras do evento.

Também são de responsabilidade do participante os riscos e consequências relacionados às condições de manutenção, conservação, preparação ou funcionamento de sua motocicleta, bicicleta, veículo, equipamentos e demais bens pessoais utilizados no evento.

A organização não se responsabiliza por manobras ou atividades realizadas em áreas não autorizadas, fora dos horários permitidos, após determinação de interrupção pela equipe ou em desacordo com as sinalizações, limites e regras de segurança estabelecidos para o evento.

O Grau Clube Brasil também não responderá por fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros, caso fortuito, força maior, condições climáticas, decisões de autoridades públicas ou outros acontecimentos externos quando, conforme a legislação aplicável e as circunstâncias do caso, tais fatos romperem o nexo entre a atuação da organização e o dano ocorrido.

As disposições desta seção não têm a finalidade de excluir responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, inclusive aquelas eventualmente decorrentes de defeito comprovado na organização, falha de segurança diretamente atribuível ao Grau Clube Brasil ou descumprimento de obrigação legal aplicável ao evento.

A organização poderá impedir, interromper ou encerrar imediatamente qualquer atividade, apresentação ou manobra que considere insegura, bem como retirar da área de prática o participante que descumprir regras, colocar terceiros em risco ou ignorar determinações da equipe de organização ou segurança.

A organização poderá alterar programação, local, horários, atrações, estrutura, categorias, regras operacionais, áreas de atividade, fluxo de entrada, sistema de check-in ou demais elementos do evento quando necessário para segurança, logística, ordem pública, viabilidade técnica ou cumprimento de exigências externas.

15. Comunicação com o participante

O Grau Clube Brasil poderá se comunicar com o participante por meio da própria plataforma, WhatsApp, telefone, redes sociais, avisos públicos, mensagens, links, páginas oficiais ou outros canais informados durante o cadastro ou inscrição.

As comunicações poderão envolver confirmação de cadastro, inscrição, pagamento, ingresso, check-in, alterações de evento, regras, avisos de segurança, orientações gerais, materiais informativos e divulgação de atividades relacionadas ao Grau Clube Brasil.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários e participantes seguirá a Política de Privacidade do Grau Clube Brasil, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

Ao aceitar estes Termos, o usuário também declara estar ciente da forma como seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos para viabilizar cadastro, carteirinha, inscrições, pagamentos, ingressos, check-in e organização dos eventos.

17. Propriedade intelectual

A marca Grau Clube Brasil, logotipos, identidade visual, textos, imagens, materiais, páginas, layouts, elementos gráficos, sistemas, documentos, ingressos, carteirinhas, conteúdos e demais ativos vinculados à plataforma pertencem ao Grau Clube Brasil ou a seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, exploração comercial ou uso não autorizado da marca, identidade visual ou materiais do Grau Clube Brasil sem autorização prévia.

18. Suspensão, bloqueio e cancelamento de acesso

A organização poderá suspender, bloquear, restringir ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem fraude, forneçam dados falsos, causem prejuízos, desrespeitem regras de segurança, prejudiquem a experiência de terceiros ou adotem conduta incompatível com os valores do Grau Clube Brasil.

A medida poderá ser aplicada sem prejuízo da adoção de providências administrativas, civis ou legais cabíveis, conforme a gravidade do caso.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, nos eventos, nos meios de pagamento, nas regras de segurança, na operação, na legislação ou nas práticas internas do Grau Clube Brasil.

A versão mais recente estará disponível em grauclube.com/termos-de-uso. O uso contínuo da plataforma após alterações representa ciência e aceitação da versão atualizada.

20. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente resolvidos de forma amigável entre as partes, por meio do canal de contato informado neste documento.

21. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com:

Grau Clube Brasil
Responsável organizacional: Lucas Barbosa Cavalcante
Telefone/WhatsApp: (83) 99178-8469
Domínio oficial: grauclube.com